O professor paraibano Victor Marcelino de Oliveira Santoianni foi condenado a 6 anos de prisão pelo crime de racismo, de acordo com decisão da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e relatou que o acusado fez pelo menos 3 publicações no Facebook voltadas contra judeus.
Na primeira postagem denunciada pelo órgão federal, o professor publicou texto atribuído a São João Crisóstomo, denominado “Adversus Judaeos” (Contra os Judeus, em tradução livre) , se referindo aos judeus como “malandros, ladrões, pervertidos, demônios e assassinos de Cristo”. Ao final, segundo a decisão, o texto dele ainda defende o extermínio dos judeus, ao escrever que é “dever dos cristãos, portanto, que odeiem os judeus” e que eles “cada vez serão mais dignos do abate”.
A segunda publicação aconteceu no mês seguinte, quando Victor Santoianni publicou: “Oremos pelos pérfidos judeus”. A palavra “pérfidos” significa desleal, farsantes, infiéis.
Já em abril de 2023, aconteceu a última postagem do professor e continha a mensagem analisada pelo juiz Vinícius Costa Vidor como racista: “os maiores inimigos da humanidade são os judeus”.
De acordo com o MPF, o órgão solicitou ao seu setor técnico a captura da postagem de 2023 assim que recebeu a denúncia, no entanto, o denunciado já havia apagado. Trabalhos técnicos também tiveram que ser feitos pelo setor forense responsável pela coleta do perfil de Victor Santoianni.
O réu foi condenado à pena prevista no parágrafo 2º do artigo 20 da Lei de Crimes Raciais (Lei nº 7.716/89), quando o crime de racismo é cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza.
Uma multa também foi imposta ao professor.
