O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) que também investigue o caso de um estudante de Direito, de 18 anos, residente em Boa Vista (Roraima), que comemorou aniversário com uma suástica em seu bolo.
Para o MPF, a comemoração com o símbolo “pode configurar apologia ao nazismo, que é crime inafiançável e imprescritível segundo a legislação brasileira”.
O órgão tomou conhecimento do ocorrido após imagens, postadas nas redes sociais pelos amigos e pelo próprio jovem, circularem em aplicativos de mensagens e notícias na imprensa local.
Em algumas publicações, as felicitações ao estudante foram acompanhadas de frases que faziam comparações a Adolf Hitler. Em uma delas, uma pessoa diz que o jovem “não é Hitler mas merece conquistar o mundo”.
Em nota, o aniversariante afirmou não ter tido intenção maldosa. “Primeiramente, quero pedir sinceras desculpas pelo meu comportamento e de meus amigos acerca do episódio do meu aniversário. Reforço que em nenhum instante tivemos a intenção de sermos maldosos e nos arrependemos muito por ter nos deixado levar pelo momento. Antes de mais nada, sou praticante do Budismo que tem como um de seus símbolos a Cruz Gamada, infelizmente semelhante à suástica.
Por esta razão, o tema foi utilizado de forma errônea. Na emoção do momento da surpresa para mim, não tive reação para pensar o quão grave era esta atitude e por isso, mais uma vez, pedimos desculpas pela atitude de mau gosto. Reforço que repudiamos a ideologia Nazista, a qual tirou a vida de milhares de pessoas durante a segunda guerra.
Espero que as pessoas possam entender que não agimos por mal e que possam nos desculpar pela situação. Referente ao registro da ocorrência, afirmamos que estamos disponíveis para prestar esclarecimentos sempre que solicitados”.
Já a instituição onde o jovem estuda informou que repudia qualquer “manifestação que faça referência ao nazismo, uma das piores passagens da história da humanidade, e que jamais pode ser utilizada como forma de pensamento, referência ou argumento de qualquer cidadão em nosso país”.
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
